Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para
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Governo renova decreto de medidas de enfrentamento à Covid-19 por mais 15 dias
O cenário mais positivo da condição do Estado está atrelada ao avanço da vacinação no Paraná O Governo do Estado
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Com cenário mais estável, Estado amplia capacidade de público em eventos
Com o cenário mais estável da pandemia da Covid-19 no Paraná, diretamente relacionado com a vacinação em primeira dose (D1) ou
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Decreto autoriza funcionamento de templos religiosos e academias sem restrição de horário e com capacidade de 70%
O Decreto nº 16.307, que será publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município, traz novas flexibilizações
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Decreto de combate ao coronavírus é prorrogado
O decreto será publicado na edição desta terça-feira (13) e mantém até o dia 27 de julho regras que já estão em
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Hong Kong adota medida para censurar filmes
O governo de Hong Kong informou que revisou um decreto para censurar filmes que possam ameaçar a segurança nacional. Acrescentou
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Novo decreto passa toque de recolher para 20 horas e muda horários do comércio, a partir de sexta-feira
Em razão do aumento do contágio da Covid-19 no Paraná e da maior taxa de transmissão do País, o Governo
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Municípios recebem notificação para cumprimento do decreto 4942/20
O documento reforça que apenas serviços essenciais devem continuar abertos para evitar a circulação de pessoas e a reduzir a
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Novo decreto atualiza normas válidas para regiões do Paraná
A principal mudança em relação aos termos do decreto 4942/20 é na questão do transporte público. Também houve alteração nas
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