Rombo nas contas do governo recua 30% até outubro, para R$ 73,32 bilhões
Informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional. Somente em outubro, houve superávit de R$ 9,45 bilhões. Arrecadação tem registrado alta neste ano, com volta do crescimento econômico e ‘royalties’ do petróleo.
As contas do governo registraram déficit primário de R$ 73,323 bilhões de janeiro a outubro deste ano, informou nesta quinta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Isso quer dizer que as despesas superaram as receitas neste valor, sem contar os gastos com juros da dívida pública.
No mesmo período do ano passado, o déficit nas contas públicas havia somado R$ 104,493 bilhões. Com isso, a queda registrada foi de 30,8%.
O resultado das contas do governo tem sido influenciado pelo bom comportamento da arrecadação, por conta do retorno do crescimento da economia e pelos “royalties” do petróleo (por conta da alta do preço do produto).
Apesar de deficitário, o desempenho das contas públicas neste período pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado fixado para as contas públicas.
Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Mês de outubro
Somente em setembro, o Tesouro Nacional informou que as contas do governo registraram superávit primário de R$ 9,451 bilhões.
De acordo com o Tesouro, o resultado positivo registrou aumento de 86,3% na comparação com outubro do ano passado, quando totalizou R$ 5,073 bilhões.
Previdência Social
O governo também divulgou os números relativos à Previdência Social, sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado.
- em outubro, o rombo da foi de R$ 13,221 bilhões, valor que é 4,2% menor que o resultado negativo registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 13,803 bilhões).
- no acumulado dos dez primeiros meses de 2018, o déficit previdenciário foi de R$ 168,336 bilhões, 8,4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 155,221 bilhões).
- para 2018, a expectativa do governo é de um resultado negativo de R$ 202,4 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.
Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio do ano passado após o aparecimendo das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.
Em fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta, mas acabou desistindo diante da falta de votos. Na mesma época, anunciou a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Receitas, despesas e investimentos
Em outubro, a chamada “receita líquida” total, ou seja, após as transferências feitas aos estados e municípios, registrou alta, em termos reais, de 11,2%, para R$ 114,769 bilhões. Na parcial do ano, avançou 9,8%, para R$ 1,011 trilhão.
Ao mesmo tempo, as despesas totais registraram um crescimento real de 7,3% em outubro deste ano, para R$ 105,319 bilhões. Nos dez primeiros meses do ano, houve uma alta real de 6%, para R$ 1,087 trilhão.
Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 31,861 bilhões de janeiro a outubro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram R$ 28,401 bilhões.
Concessões, dividendos e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões tiveram alta de 185% no acumulado de janeiro a outubro, para R$ 14,799 bilhões. No mesmo período do ano passado, somaram R$ 5,183 bilhões.
Ao mesmo tempo, o governo também recolheu mais dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais nos dez primeiros meses de 2018: R$ 6,484 bilhões, ante R$ 4,832 bilhões no mesmo período do ano passado.
No caso do pagamento de subsídios e subvenções, houve queda. De janeiro a outubro deste ano, somaram R$ 13,607 bilhões, contra R$ 19,034 bilhões no mesmo período do ano passado.