Líder comunitária sugere projeto para prevenção da violência doméstica

A representante do Movimento Comunidade de Mãos Dadas, Cleucir Debiazi, apresentou nesta semana uma sugestão ao presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC), para que seja elaborado um projeto de lei para prevenção da violência doméstica com apoio de agentes de saúde. O presidente recebeu a líder comunitária do Santa Cruz no gabinete na segunda (18).

Segundo a proposta, os agentes comunitários de saúde seriam capacitados para difundir informações sobre a Lei Maria da Penha e auxiliariam no acolhimento humanizado e encaminhamento de vítimas de violência doméstica para o atendimento especializado à mulher da Prefeitura.

A líder comunitária Cleucir levou sua sugestão de projeto de lei ao presidente da Câmara (Foto: Marcelino Duarte/Assessoria de Imprensa/CMC)

Para o presidente, é gratificante receber propostas como essa, vindas da comunidade. “Nós estamos aqui para isso mesmo, não só apresentar projetos de lei de nossa autoria, mas também acolher sugestões dos cidadãos, acho isso muito salutar”, disse ele. O vereador encaminhou a ideia para a Diretoria Legislativa verificar a viabilidade da sugestão.

Além de levar ideias de projetos diretamente aos vereadores, os cidadãos também podem protocolar projetos de lei de iniciativa popular. Previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, essas proposições podem ser elaboradas por qualquer pessoa que consiga as assinaturas de 5% do eleitorado registrado no município, pouco mais de 10 mil pessoas. Um projeto de iniciativa popular passa pela mesma tramitação daqueles apresentados por vereadores ou pelo prefeito.

Assessoria de Imprensa/CMC

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