Bolsonaro defende que Senado aprove mesmo texto da Câmara

Presidente Jair Bolsonaro, fala à imprensa ao sair do Palácio da Alvorada
Antonio Cruz/ Agência Brasil

Com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo vai se debruçar, agora, para que o mesmo texto passe no Senado. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai buscar o convencimento dos senadores para evitar alterações na proposta que precisem ser analisadas novamente pelos deputados, estendendo o prazo de tramitação no Congresso.

“A gente quer evitar voltar para a Câmara”, disse Bolsonaro, depois de receber, no Palácio da Alvorada, nesta manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Bolsonaro classificou como um encontro de aproximação entre os Poderes.

O governo busca o diálogo para agilizar matérias prioritárias. A expectativa agora é que a proposta da reforma da Previdência seja encaminhada ao Senado ainda esta semana.

Câmara

O plenário da Câmara aprovou no início desta madrugada, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que altera a aposentadoria dos trabalhadores do país. Os deputados retomaram hoje os trabalhos para discutir e tentar concluir a votação de destaques. Nesta fase – segundo turno de votação – só é possível deliberar sobre destaques e emendas supressivas, aquelas que retiram pontos do texto. As propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

Impostos

Outras prioridades do Executivo que vão exigir diálogo com o Parlamento esbarram na discussão tributária. Ontem (6), por exemplo, governadores das 27 unidades da federação divulgaram uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Aprovada em 1996, a lei previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União.

O Congresso ainda não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses. Bolsonaro acredita na possibilidade de eliminar efeitos da Lei Kandir, desde que isto não signifique aumento da carga tributária da União, estados e municípios.

“Ninguém aguenta mais pagar imposto. Não podemos, o Poder Público, viver de arrecadar imposto”, disse. “Se for revogada a Lei Kandir, que os governadores não busquem mais um fonte de receita. Sou contra qualquer possibilidade de aumentar qualquer imposto no país”, completou.

De acordo com o presidente, está em análise pela equipe econômica do governo, aredução de impostos sobre jogos eletrônicos que, atualmente, variam entre 20% a 50%. A proposta é reduzir a incidência para 15% a 40%. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo. Essa é a intenção, diminuir a carga tributária”, disse.

O presidente disse ainda que a isenção de impostos, previsto na Constituição para alguns setores, também está sendo discutida em várias esferas da sociedade. Bolsonaro, que defende a simplificação tributária e descarta a criação de novas taxas, se reune hoje com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e com o fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares. As instituições religiosas são um dos setores beneficiados com isenção de tributos.

(Agência Brasil)

Redação

Jornalista desde 1998 com reportagens publicadas em grandes jornais do Brasil, como a Folha de S. Paulo e Gazeta do Povo. Teve passagens pelos jornais Gazeta do Paraná, O Paraná e Hoje, onde foi editor-chefe, além do portal CGN e Rádio Independência. Fundador dos jornais Boas Notícias e Boa Noite!

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